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Realidade Cristã

II-II, q. 40, a. 1

Se é sempre pecado guerrear

Objeção 1. Parece que guerrear é sempre pecado. Pois a pena não é infligida senão por pecado. Mas aos que guerreiam é imposta pena pelo Senhor, segundo aquilo de Mateus 26,52: todo aquele que usar da espada perecerá pela espada. Logo, toda guerra é ilícita.

Objeção 2. Além disso, tudo o que se opõe a um preceito divino é pecado. Mas a guerra opõe-se a um preceito divino, pois está escrito em Mateus V: Eu, porém, vos digo: não resistais ao mal; e em Romanos XII está dito: não vos defendendo a vós mesmos, caríssimos, mas dai lugar à ira. Logo, a guerra é sempre pecado.

Objeção 3. Além disso, nada se contraria ao ato da virtude senão o pecado. Mas a guerra contraria-se à paz. Logo, a guerra é sempre pecado.

Objeção 4. Além disso, todo exercício referente a uma coisa lícita é lícito, como é patente nos exercícios das ciências. Mas os exercícios bélicos, que ocorrem nos torneios, são proibidos pela Igreja, pois os que morrem nestes treinamentos são privados da sepultura eclesiástica. Logo, parece que a guerra é pecado em si mesmo.

Em sentido contrário, Agostinho diz, no sermão sobre o filho do centurião: se a Doutrina Cristã condenasse totalmente as guerras, este conselho teria sido dado no Evangelho aos que buscavam a salvação: que abandonassem as armas e se afastassem completamente da vida militar. Mas ao contrário, foi-lhes dito: "Não molesteis a ninguém; contentai-vos com vosso soldo". Aos que ordenou que se contentassem com seu soldo, não proibiu o serviço militar.

Respondo: para que uma guerra seja justa, são necessárias três condições. Primeiramente, a autoridade do príncipe, por cujo mandato a guerra deve ser travada. Pois não compete à pessoa privada mover guerra, uma vez que pode buscar seu direito no tribunal do superior. Do mesmo modo, tampouco compete à pessoa privada convocar a multidão, o que é necessário fazer nas guerras. E como o cuidado da república está confiado aos príncipes, compete a eles proteger o bem comum da cidade, reino ou província a eles submetida.

E assim como lhes é lícito defendê-la com a espada material contra os perturbadores internos, quando punem os malfeitores, segundo aquilo do Apóstolo, aos Romanos XIII, não sem razão traz a espada, pois é ministro de Deus, vingador para castigar quem pratica o mal; assim também lhes pertence usar a espada da guerra para proteger a república contra os inimigos exteriores.

Por isso, diz-se aos príncipes no Salmo (Sl 81,4): arrebatai o pobre e libertai o necessitado da mão do pecador. Por isso, Agostinho diz (Contra Faust. xxii, 75): a ordem natural, adaptada à paz dos mortais, exige que a autoridade e o conselho de empreender a guerra estejam nas mãos dos príncipes.

Em segundo lugar, requer-se uma causa justa, a saber, que aqueles que são atacados mereçam o ataque por causa de alguma culpa. Por isso Agostinho diz (QQ. in Hept., qu. x, super Jos): Costuma-se definir como guerra justa aquela que vinga injustiças, quando uma nação ou estado deve ser punido por ter-se negado a dar satisfação pelos danos causados por seus súditos, ou a restituir o que foi tomado injustamente.

Terceiro, requer-se que seja reta a intenção dos beligerantes, pela qual se intenta promover o bem ou evitar o mal. Donde diz Agostinho, no livro Das Palavras do Senhor: entre os verdadeiros cultores de Deus, até mesmo aquelas guerras são pacíficas que não são movidas pela cupidez ou crueldade, mas pelo zelo da paz, para que os maus sejam coibidos e os bons elevados. Pode ocorrer, porém, que mesmo havendo legítima autoridade para declarar a guerra e causa justa, não obstante, devido a uma intenção perversa, a guerra se torne ilícita. Diz, pois, Agostinho, no livro Contra Fausto: a cupidez de causar dano, a crueldade da vingança, o ânimo implacado e inexorável, a ferocidade de rebelar-se, a libido de dominar, e outras coisas semelhantes, são estas que nas guerras são com razão culpadas.

Resposta à objeção 1. Como afirma Agostinho no livro II Contra os Maniqueus, aquele toma a espada que, sem nenhuma autoridade superior ou legítima ordenando ou permitindo, se arma para derramar o sangue de alguém. Mas aquele que, por autoridade do príncipe ou do juiz, se for pessoa privada; ou por zelo da justiça, como que por autoridade de Deus, se for pessoa pública, usa da espada, não toma a espada por si mesmo, mas usa da que lhe foi confiada por outro. Donde não lhe é devida pena. No entanto, tampouco aqueles que usam da espada com pecado são sempre mortos pela espada. Mas sempre perecem por sua própria espada, porque pelo pecado da espada são punidos eternamente, a menos que se arrependam.

Resposta à objeção 2. Tais preceitos, como Agostinho afirma no livro Do Sermão do Senhor no Monte, devem ser sempre observados na preparação da alma, a saber, para que o homem esteja sempre pronto a não resistir ou a não se defender, se for necessário. Mas às vezes é preciso agir de outro modo por causa do bem comum, e também pelo bem daqueles com quem se luta. Donde diz Agostinho, na Carta a Marcelino: Muitas coisas devem ser feitas mesmo contra a vontade dos que devem ser castigados com uma benigna aspereza. Pois a quem é arrancada a licença da iniquidade, é utilmente vencido, uma vez que nada é mais infeliz que a felicidade dos pecadores, pela qual se alimenta uma impunidade penal, e a má vontade, como um inimigo interior, se fortalece.

Resposta à objeção 3. Também aqueles que travam guerras justas visam a paz. E assim não se opõem à paz, exceto à má, que o Senhor não veio trazer à terra, como se diz em Mateus X. Donde Agostinho diz, a Bonifácio: Não se busca a paz para se travar guerra, mas se trava guerra para se alcançar a paz. Sê, pois, pacífico ao guerrear, para que, vencendo, conduzas à utilidade da paz aqueles a quem combates.

Resposta à objeção 4. Os exercícios humanos para as coisas bélicas não são universalmente proibidos, mas sim os exercícios desordenados e perigosos, dos quais provêm mortes e depredações. Entre os antigos, porém, os exercícios para a guerra não apresentavam tais perigos, e por isso eram chamados de meditações das armas ou guerras sem sangue, como consta numa epístola de Jerônimo.

Tradução: Lírio Católico. Esta é uma tradução automática do latim; para o sentido exato, consulte o original latino.