II-II, q. 69
Dos pecados que são contra a justiça por parte da coisa
Em seguida, cumpre considerar os pecados que são contra a justiça por parte do réu. E acerca disto há quatro pontos de investigação:
Primeiro, se alguém peca mortalmente ao negar a verdade pela qual seria condenado.
Em segundo lugar, se é lícito a alguém defender-se caluniosamente.
Em terceiro lugar, se é lícito a alguém escapar do julgamento apelando.
Em quarto lugar, se é lícito a alguém condenado defender-se pela violência, se tiver a faculdade.
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- Se, sem pecado mortal, pode o acusado negar a verdade pela qual seria condenado
- Se é lícito ao acusado defender-se caluniosamente
- Se é lícito ao réu recusar o julgamento mediante apelação?
- Se é lícito ao condenado à morte defender-se, se puder
Tradução: Lírio Católico. Esta é uma tradução automática do latim; para o sentido exato, consulte o original latino.