II-II, q. 68
Das coisas que pertencem à acusação injusta
Em seguida, deve-se considerar o que pertence à acusação injusta. E acerca disso, investigam-se quatro pontos.
Primeiro, se o homem é obrigado a acusar.
Segundo, se a acusação deve ser feita por escrito.
Terceiro, como a acusação se torna viciada.
Em quarto lugar, como devem ser punidos os que acusam injustamente.
Artigos
- Se o homem é obrigado a acusar
- Se é necessário que a acusação seja feita por escrito
- Se a acusação se torna injusta pela calúnia, prevaricação e tergiversação
- Se o acusador que falha na prova deve ser submetido à pena de talião
Tradução: Lírio Católico. Esta é uma tradução automática do latim; para o sentido exato, consulte o original latino.