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Realidade Cristã

II-II, q. 78, a. 3

Se alguém está obrigado a restituir quaisquer lucros que tenha obtido de dinheiro proveniente de usura

Objeção 1. Parece que tudo quanto alguém tiver lucrado com dinheiro usurário, está obrigado a restituir. Pois diz o Apóstolo, em Romanos 11: Se a raiz é santa, também os ramos. Portanto, pela mesma razão, se a raiz é infecta, também os ramos. Mas a raiz era usurária. Portanto, tudo quanto dela foi adquirido é usurário. Logo, está obrigado à restituição disso.

Objeção 2. Além disso, como se diz na decretal Extra, De usuris, naquela decretal Cum tu sicut asseris: os bens que foram adquiridos mediante usura devem ser vendidos, e seu preço deve ser restituído àqueles de quem foram extorquidos. Logo, pela mesma razão, qualquer outra coisa adquirida com dinheiro usurário deve ser restituída.

Objeção 3. Além disso, aquilo que alguém compra com dinheiro de usura é devido a ele em razão do dinheiro que pagou. Portanto, ele não tem maior direito sobre a coisa adquirida do que sobre o dinheiro que pagou. Mas estava obrigado a restituir o dinheiro proveniente da usura. Logo, também está obrigado a restituir o que com ele adquiriu.

Em sentido contrário, qualquer um pode licitamente reter o que licitamente adquiriu. Ora, o que é adquirido por meio de dinheiro de usura às vezes é licitamente adquirido. Portanto, pode ser licitamente retido.

Respondo: como foi dito acima (A. 1), há certas coisas cujo uso é o consumo das próprias coisas, as quais não admitem usufruto, segundo o direito. Por isso, se tais coisas foram extorquidas por meio de usura, como por exemplo dinheiro, trigo, vinho ou algo semelhante, o homem não é obrigado a restituir senão o que recebeu, porque o que foi adquirido mediante tal coisa não é fruto desta coisa, mas da indústria humana. A menos que, pela detenção de tal coisa, o outro tenha sido prejudicado de algum modo, perdendo algo de seus bens, pois então é obrigado a compensar o dano.

Porém, há certas coisas cujo uso não é o seu consumo, e tais coisas admitem o usufruto, como a casa, o campo e outros semelhantes. E, por isso, se alguém tivesse extorquido pela usura a casa ou o campo de outrem, não só estaria obrigado a restituir a casa ou o campo, mas também os frutos daí percebidos, porque são frutos de coisas de que outro é o dono, e por isso a ele são devidos.

Resposta à objeção 1. A raiz não possui apenas a razão de matéria, como o dinheiro proveniente da usura; mas possui também, de algum modo, a razão de causa ativa, enquanto administra o nutrimento. E por isso não é semelhante.

Resposta à objeção 2. Os bens que são adquiridos mediante usuras não pertencem àqueles de quem foram cobradas as usuras, mas sim àqueles que os compraram. Contudo, estão obrigados àqueles de quem foram recebidas as usuras, assim como os demais bens do usurário. E por isso não se ordena que tais bens sejam atribuídos àqueles de quem foram recebidas as usuras, porque talvez valham mais do que as usuras que pagaram; mas ordena-se que os bens sejam vendidos e seu preço seja restituído, a saber, segundo a quantidade das usuras recebidas.

Resposta à objeção 3. Aquilo que é adquirido com dinheiro usurário é devido de fato a quem o adquiriu, não por causa do dinheiro usurário dado como causa instrumental, mas por causa de sua própria indústria como causa principal. E por isso tem mais direito sobre a coisa adquirida com dinheiro usurário do que sobre o próprio dinheiro usurário.

Tradução: Lírio Católico. Esta é uma tradução automática do latim; para o sentido exato, consulte o original latino.