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Realidade Cristã

Suppl., q. 45, a. 3

Se o consentimento expresso por palavras de futuro realiza o matrimônio

Objeção 1. Parece que o consentimento expresso por palavras de futuro faz o matrimônio. Pois assim como o presente se relaciona com o presente, assim o futuro com o futuro. Mas o consentimento expresso por palavras de presente faz o matrimônio no presente. Portanto, o consentimento expresso por palavras de futuro faz o matrimônio no futuro.

Objeção 2. Além disso, assim como no matrimônio surge uma certa obrigação através das palavras que exprimem o consentimento, o mesmo ocorre nos demais contratos civis. Mas nos outros contratos não importa se a obrigação é estabelecida por palavras de presente ou de futuro. Logo, tampouco importa no matrimônio.

Objeção 3. Além disso, pelo voto religioso o homem contrai matrimônio espiritual com Deus. Ora, o voto religioso é feito por palavras de futuro, e obriga. Logo, do mesmo modo também pode ser feito o matrimônio por palavras de futuro.

Em sentido contrário, É o caso de quem consente com alguém por palavras de futuro, e depois com outra por palavras de presente, que segundo o direito deve ter a segunda como esposa (Decretais). Mas isto não seria assim se o consentimento por palavras de futuro fizesse o matrimônio: pois desde que é verdadeiro o matrimônio com uma, esta vivendo não se pode contrair com outra. Logo, o consentimento por palavras de futuro não faz o matrimônio.

Além do mais, quem promete fazer algo, ainda não o faz. Ora, quem consente por palavras de futuro promete contrair matrimônio com certa pessoa. Logo, ainda não contrai com ela.

Respondo: as causas sacramentais produzem seu efeito significando-o; por conseguinte, produzem o que significam. E porque, quando alguém exprime seu consentimento por palavras de tempo futuro, não significa que está realizando o matrimônio, mas promete que o realizará, por isso tal expressão de consentimento não faz o matrimônio, mas a sua promessa, que se chama esponsais.

Resposta à objeção 1. Quando o consentimento é expresso por verbos no presente, tanto as palavras são presentes, como se consente no presente para o mesmo tempo. Mas quando o consentimento se faz por verbos no futuro, as palavras são presentes, mas consente-se para o futuro. E por isso não é para o mesmo tempo. E por este motivo não é semelhante.

Resposta à objeção 2. Mesmo nos demais contratos, quem usa verbos referentes ao futuro não transfere o poder sobre sua coisa a outrem, como se dissesse: dar-te-ei; mas somente quando usa verbos indicativos do presente.

Resposta à objeção 3. No voto da profissão religiosa exprime-se por palavras de futuro o ato do matrimônio espiritual, a saber, a obediência ou observância da regra: e não o próprio matrimônio espiritual. Se, porém, se vota o matrimônio espiritual no futuro, não é matrimônio espiritual: porque por isso alguém ainda não é monge, mas promete que será monge.

Tradução: Lírio Católico. Esta é uma tradução automática do latim; para o sentido exato, consulte o original latino.