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Realidade Cristã

Suppl., q. 52, a. 3

Se a servidão pode sobrevir ao matrimônio, de modo que o homem se venda a outro como escravo

Objeção 1. Parece que a escravidão não pode sobrevir ao matrimônio, de modo que o homem se venda a outro como escravo. Pois o que é feito em fraude e prejuízo de outrem não deve ser válido. Mas o homem que se vende como escravo, fá-lo às vezes em fraude do matrimônio, e ao menos em detrimento da esposa. Logo, tal venda não deve valer para induzir a escravidão.

Objeção 2. Além disso, duas coisas favoráveis prevalecem sobre uma que não é favorável. Ora, o matrimônio e a liberdade são coisas favoráveis e repugnam à servidão, a qual não é uma coisa favorável no direito. Portanto, tal servidão deve ser completamente anulada.

Objeção 3. Além disso, no matrimônio o marido e a esposa são considerados iguais. Ora, a esposa não pode se entregar como escrava sem o consentimento do marido. Portanto, nem o marido pode fazê-lo sem o consentimento da esposa.

Objeção 4. Além disso, aquilo que impede a geração de uma coisa na ordem natural, destrói também a coisa gerada. Ora, a servidão do marido, se ignorada pela esposa, impede o matrimônio contraído antes que se consuma. Logo, se pudesse sobrevir ao matrimônio, destruiria o matrimônio. O que é inconveniente.

Em sentido contrário, Qualquer pessoa pode dar a outrem aquilo que é seu. Ora, o homem é senhor de si mesmo, visto que é livre. Logo, pode ceder seu direito a outro.

Além disso, o escravo pode casar-se sem o consentimento do senhor, como foi dito acima (A. 2). Portanto, pela mesma razão, o marido pode sujeitar-se a um senhor sem o consentimento da esposa.

Respondo: o marido está submetido à esposa somente naquilo que pertence ao ato da natureza, em que são iguais; à qual a sujeição de escravidão não se estende. E por isso o marido, sem o consentimento da esposa, pode dar-se a outro como escravo. Contudo, por isso o matrimônio não se dissolve: porque nenhum impedimento sobrevindo ao matrimônio pode dissolvê-lo, como foi dito acima (Q. 50, A. 1).

Resposta à objeção 1. A fraude pode bem prejudicar aquele que cometeu a fraude, mas não pode gerar prejuízo a outrem. E por isso, se o homem, para fraudar a esposa, se entrega como escravo a outro, ele próprio sofre o dano, perdendo o bem inestimável da liberdade: mas à esposa nenhum prejuízo pode daí advir, de modo que ela deixe de estar obrigada a prestar o débito a quem o pede, e a tudo o que o matrimônio requer; pois não pode ser dispensada destas obrigações por ordem de seu senhor.

Resposta à objeção 2. Na medida em que a escravidão repugna ao matrimônio, o matrimônio prejudica a escravidão: pois então o escravo é obrigado a prestar o débito à esposa, ainda que contra a vontade do senhor.

Resposta à objeção 3. Embora no ato matrimonial e naquilo que pertence à natureza, o homem e a mulher sejam considerados iguais - situações às quais a condição de servidão não se estende -, no entanto, quanto à administração da casa e outras questões adicionais deste tipo, o homem é o chefe da mulher e deve corrigi-la, não o contrário. E por isso a esposa não pode entregar-se como escrava sem o consentimento do marido.

Resposta à objeção 4. Aquele argumento procede acerca das coisas corruptíveis: nas quais também muitos impedimentos dificultam a geração, mas não são suficientes para destruir a coisa gerada. Mas nas coisas perpétuas pode-se apresentar um impedimento para que tal coisa não comece a ser, porém não para que deixe de ser: como é evidente na alma racional. E semelhantemente também ocorre com o matrimônio, que é um vínculo perpétuo, enquanto dura a vida presente.

Tradução: Lírio Católico. Esta é uma tradução automática do latim; para o sentido exato, consulte o original latino.