I-II, q. 97
Da Mudança das Leis
Em seguida, deve-se considerar a mudança das leis. E sobre isto questionam-se quatro pontos:
Em primeiro lugar, se a lei humana é mutável.
Segundo, se deve ser sempre mudado, quando algo melhor ocorrer.
Em terceiro lugar, se é abolido pelo costume; e se o costume obtém força de lei.
Quarto, se o uso da lei humana deve ser mudado por dispensa dos retores.
Artigos
- Se a lei humana deve ser mudada
- Se a lei humana, quando ocorre algo melhor, deve ser sempre mudada
- Se o costume pode obter força de lei ou revogar uma lei
- Se os governantes do povo podem dispensar das leis humanas
Tradução: Lírio Católico. Esta é uma tradução automática do latim; para o sentido exato, consulte o original latino.