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Realidade Cristã

I-II, q. 97

Da Mudança das Leis

Em seguida, deve-se considerar a mudança das leis. E sobre isto questionam-se quatro pontos:

Em primeiro lugar, se a lei humana é mutável.

Segundo, se deve ser sempre mudado, quando algo melhor ocorrer.

Em terceiro lugar, se é abolido pelo costume; e se o costume obtém força de lei.

Quarto, se o uso da lei humana deve ser mudado por dispensa dos retores.

Artigos

  1. Se a lei humana deve ser mudada
  2. Se a lei humana, quando ocorre algo melhor, deve ser sempre mudada
  3. Se o costume pode obter força de lei ou revogar uma lei
  4. Se os governantes do povo podem dispensar das leis humanas

Tradução: Lírio Católico. Esta é uma tradução automática do latim; para o sentido exato, consulte o original latino.